TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Lula e Alckmin trocam provocações

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

União estável. Reconhecimento

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento